Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Revista Forense Eletrônica

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos